1.1. Ao se cadastrar neste sistema, você concorda em cumprir e respeitar os termos e condições aqui descritos. Caso não concorde com algum termo, não prossiga com o cadastro.
2.1. Você é responsável por fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas
durante o processo de cadastro.
2.2. O uso de dados de terceiros sem autorização é estritamente proibido e pode
acarretar na suspensão ou exclusão do cadastro.
2.3. É sua responsabilidade proteger suas credenciais de acesso ao sistema. Não
compartilhe sua senha com terceiros.
3.1. O sistema deve ser utilizado exclusivamente para finalidades relacionadas aos
estudos dos Custos do Ciclo de Vida dos Ativos Físicos, conforme suas funcionalidades
e regras estabelecidas.
3.2. É proibido qualquer uso que viole leis, regulamentos ou direitos de terceiros.
4.1. Todo o conteúdo, design, código-fonte e funcionalidades do sistema são protegidos por direitos autorais e pertencem exclusivamente ao proprietário do sistema. Qualquer uso indevido ou reprodução não autorizada está sujeito a sanções legais.
5.1. Os dados fornecidos durante o cadastro serão utilizados exclusivamente para fins
de gerenciamento do sistema e comunicação com o usuário.
5.2. A privacidade e a proteção dos dados seguem a legislação vigente sobre proteção
de dados pessoais (LGPD), através da lei 13.709 de 14 de agosto de 2018.
6.1. O sistema é fornecido "como está", e o proprietário não se responsabiliza por eventuais falhas, interrupções ou perdas de dados decorrentes do uso do sistema.
7.1. O sistema se reserva o direito de encerrar ou suspender o acesso de usuários que violem os termos de uso, sem aviso prévio.
8.1. Estes termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Quaisquer disputas serão resolvidas no foro da comarca do proprietário do sistema, salvo disposição em contrário na legislação aplicável.